Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 199/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 120
Despacho
Relação nº 199/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.298/2022-RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES- Alvará n°5102/2022 - Cessionario:850.807/2022-NORTE LOCACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 33.090.068/0001-68
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.657/2022-PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 46.196.930/0001-63- Registro de Licença N° 57/2023- Vencimento da Licença: 06/06/2013
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2023, p. 120