Processo minerário

850.657/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 57/2023 - Vencimento em 10/05/2024

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2. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 441/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 39854/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 267/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 26334/2023/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 26336/2023/DIOUT-PA/ANM

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4. 02/06/2023 Seção 1

   Relação nº 199/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 46.196.930/0001-63- Registro de Licença N° 57/2023- Vencimento da Licença: 06/06/2013

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5. 20/01/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 57/2023 - Vencimento em 06/06/2023

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   • Registro de Licença
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