Processo minerário

850.298/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5102/2022 - Vencimento em 01/08/2025

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5102/2022 Publicado DOU de 01/08/2022- Onde se lê: ''... numa área de 434,42ha..."; Leia-se: '' ... numa área de 420,84ha..."

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 17/06/2024 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5102/2022 - Cessionario:850.307/2024-NORTE LOCACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 33.090.068/0001-68

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5. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 217/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5102 Publicado DOU de 01/08/2022- "Onde se lê:''... numa área de 483,99ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 434,42ha...

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5102/2022 - Vencimento em 01/08/2022

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7. 02/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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8. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 76

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9. 01/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 123

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