Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 150/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 247
Seu processo neste ato
-
Relação nº 150/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
810.336/2016 — ARGISUL MINERACAO LTDA
Área de 419,60 ha para 33,55 ha-FONOLITO-Piratini/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 150/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA- Área de 419,60 ha para 33,55 ha-FONOLITO-Piratini/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°18575/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.429/2016-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-ALVARÁ N°8745/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.685/2019-ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°18588/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2023, p. 247