Processo minerário

810.336/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°7259/2025

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2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°7259/2025-60 dias

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4. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7258/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°7259/2025

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5. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 253/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 05/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 05/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 10/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 20/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 24/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 93

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11. 29/05/2018 Seção 1

    ATOS DE 28 DE MAIO DE 2018

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12. 14/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 122

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