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Processo minerário

810.642/2021

7 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 13/09/2021

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  2. Seção 1

    Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.208211/2022-51. — página do DOU de 26/05/2022

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  3. Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 05/06/2023

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  4. Seção 1

    ALVARÁ N°4312/2017 — página do DOU de 25/09/2023

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  5. Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 520/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024

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  6. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/07/2026 — Seção 1

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  7. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/08/2026 — Seção 1

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