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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 28/2023

Seção
1
Data
Edição
107
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    806.196/2022 — SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 28/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

806.140/2019-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.070/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.196/2022-SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA

806.224/2022-CAPRE ENGENHARIA LTDA

806.203/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA

806.201/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA

806.219/2022-D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.221/2022-D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI-OF. N°18507/2023

806.168/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA-OF. N°18510/2023

806.128/2022-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS-OF. N°18511/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.140/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI

806.043/2023-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2023, p. 86

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