Processo minerário

806.128/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 22/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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3. 21/11/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38521/2023

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4. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18511/2023

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