Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 28/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
806.219/2022 — D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
806.140/2019-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.070/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
806.196/2022-SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA
806.224/2022-CAPRE ENGENHARIA LTDA
806.203/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
806.201/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
806.219/2022-D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.221/2022-D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI-OF. N°18507/2023
806.168/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA-OF. N°18510/2023
806.128/2022-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS-OF. N°18511/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.140/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI
806.043/2023-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2023, p. 86