Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 93/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 93/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.486/2014 — CC PAVIMENTADORA LTDA.
Cessionário:PLANATERRA TERRAPLENAGEM e PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 82743832/0001-62- Registro de Licença N° 66, publicado no Diário Oficial da União de 12.06.2014, prorrogado em 06.02.2023 até 16.05.2032- Vencimento da Licença: prorrogado em 06.02.2023 até 16.05.2032
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 93/2023
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 831.381/2013 - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA - Sucessor: Sebastiana de Castro Oliveira - CPF/CNPJ 012.336.316-08 - Cessionario: Sebastiana de Castro Oliveira Comércio de Água Mineral - CPF/CNPJ 30.678.325/0001-99 - Sucessão causa Mortis do direito de requerer a lavra Nº /
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.486/2014-CC PAVIMENTADORA LTDA.- Cessionário:PLANATERRA TERRAPLENAGEM e PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 82743832/0001-62- Registro de Licença N° 66, publicado no Diário Oficial da União de 12.06.2014, prorrogado em 06.02.2023 até 16.05.2032- Vencimento da Licença: prorrogado em 06.02.2023 até 16.05.2032
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2023, p. 88