Processo minerário

831.381/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 455/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40482/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/02/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13445/2025/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 1350/2014 - Cessionário: HIDROMINERAÇÃO PRINCESA DO VALE LTDA- CNPJ 52.894.562/0001-20

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/12/2016 Seção 1

   Página 774 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)