Processo minerário

810.486/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 320/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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2. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:PLANATERRA TERRAPLENAGEM e PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 82743832/0001-62- Registro de Licença N° 66, publicado no Diário Oficial da União de 12.06.2014, prorrogado em 06.02.2023 até 16.05.2032- Vencimento da Licença: prorrogado em 06.02.2023 até 16.05.2032

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3. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 66/2014 - Vencimento em 16/05/2032

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4. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°66/2014 de 06.06.2014-Vencimento em 26.12.2016

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