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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 114/2023

Seção
1
Data
Edição
110
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 114/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

    871.268/2019 — ALEGRE MINERACAO LTDA

    PLG n° 010/2020 de 8 DE JUNHO DE 2023 - Prazo 3 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de SENTO SÉ/BA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 114/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 010/2020 de 8 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 871.268/2019 - Titular ALEGRE MINERACAO LTDA - Prazo 3 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de SENTO SÉ/BA

PLG n° 001/2022 de 8 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 870.141/2018 - Titular SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS SILVA - Prazo 2 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 13/06/2023, p. 46

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