Processo minerário

870.141/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- CNPJ 23.786.259/0001- 05- PLG n°51/2023

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 13/06/2023, Relação n° 114/2013, Seção I, pág. 46- Onde se lê: ...PLG nº 001/2020 de 8 DE JUNHO DE 2023... Leia-se: ...PLG nº 051/2020 de 22 DE MAIO DE 2023...

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 114/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 001/2022 de 8 DE JUNHO DE 2023 - Prazo 2 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA

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4. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°2269/2023/DIOUT-BA/ANM

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