Processo minerário

871.268/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° Ofício nº 51437/2026/COROUT-BA/ANM, Ofício nº 51438/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 35909/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 13/06/2023, Relação n° 114/2013, Seção I, pág. 46- Onde se lê: ...PLG n° 010/2020 de 8 DE JUNHO DE 2023... Leia-se: ...PLG n° 056/2020 de 22 DE MAIO DE 2023...

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 114/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 010/2020 de 8 DE JUNHO DE 2023 - Prazo 3 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de SENTO SÉ/BA

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5. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)

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6. 26/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 96

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7. 06/04/2021 Seção 1

   despachos

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