Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 111/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 111/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
870.285/1992 — DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 286/2023, de 8 DE JUNHO DE 2023 - Substância(s) DOLOMITO - Município(s) de IBOTIRAMA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 111/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 286/2023, de 8 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 870.285/1992 - Titular DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA - Substância(s) DOLOMITO - Município(s) de IBOTIRAMA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 287/2023, de 8 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 870.803/2014 - Titular MINERACAO MACAUBAS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MACAÚBAS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 13/06/2023, p. 45