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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 111/2023

Seção
1
Data
Edição
110
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 111/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    870.285/1992 — DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 286/2023, de 8 DE JUNHO DE 2023 - Substância(s) DOLOMITO - Município(s) de IBOTIRAMA/BA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 111/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 286/2023, de 8 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 870.285/1992 - Titular DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA - Substância(s) DOLOMITO - Município(s) de IBOTIRAMA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 287/2023, de 8 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 870.803/2014 - Titular MINERACAO MACAUBAS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MACAÚBAS/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 13/06/2023, p. 45

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