Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 159/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 68
DESPACHO
Relação nº 159/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ademir Martins Costa - 860706/18 - Not.59/2023 - R$ 1.816,65
Bianca Dubberstein de Souza Moura - 860926/19 - Not.73/2023 - R$ 241,85
Diogenes João Gomes Dias - 860324/19 - Not.71/2023 - R$ 126,44
Imperiale do Brasil Pedras Naturais Ltda - 860237/19 - Not.67/2023 - R$ 10.049,06, 860238/19 - Not.69/2023 - R$ 10.126,05
José Wagner Germano - 860923/18 - Not.63/2023 - R$ 9.304,45
Leonardo Alves Martins - 860005/20 - Not.75/2023 - R$ 1.109,43
Ricardo Jose Gadani - 860804/18 - Not.61/2023 - R$ 4.984,27
Sebastiana Ramos de Jesus - 860036/19 - Not.65/2023 - R$ 1.416,88.
MÁRCIO CAVALCANTE LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 20/06/2023, p. 68