Processo minerário
860.706/2018
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 14/03/2019
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Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/09/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/11/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022
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ALVARÁ Nº 4.841, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 20/06/2023
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