Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 28/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
896.024/2023 — ROSEMERE DE MARTIM MARIM
5211/2023
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5197/2023-896.198/2021-DISK AREIA CONTI EIRELI-
5205/2023-896.048/2023-BRUT MINERACAO LTDA-
5204/2023-896.047/2023-BRUT MINERACAO LTDA-
5203/2023-896.044/2023-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-
5202/2023-896.043/2023-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-
5201/2023-896.031/2023-AMF CONSULTORIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA-
5200/2023-896.030/2023-CONSTRUTORA LOURET LTDA-
5198/2023-896.226/2022-MBS TRATORES E PECAS EIRELI-
5207/2023-896.051/2023-MINERACAO AGUA BOA LTDA-
5206/2023-896.049/2023-BRUT MINERACAO LTDA-
5208/2023-896.053/2023-BRUT MINERACAO LTDA-
5209/2023-896.055/2023-MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA-
5199/2023-896.009/2023-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
5196/2023-896.209/2020-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5215/2023-896.041/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-
5213/2023-896.039/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-
5214/2023-896.040/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-
5212/2023-896.034/2023-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-
5210/2023-896.011/2021-JOSE HENRIQUE COSTALONGA-
5211/2023-896.024/2023-ROSEMERE DE MARTIM MARIM-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2023, p. 79