Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 107/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 80
Despacho
Relação nº 107/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
815.006/2002-TRANSPORTES REGIS LTDA- DOU de 08/05/2017, Seção I, Página 61
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
800.225/2021-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA- DOU de 12/08/2021, Seção 1, Pág.59
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2023, p. 80