Processo minerário

815.006/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-saibro e gnaisse à Portaria de Lavra nº 165/2025-Portaria de Lavra N°Saibro e Gnaisse, DOU de 22/04/2025

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2. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4353/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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4. 22/04/2025 Seção 1

   Relação nº 82/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 165/2025, de 16 DE ABRIL DE 2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): NAVEGANTES/SC

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   • Portaria de Lavra
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5. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 1963/2003 - Cessionário: JMineracao e Transportes LTDA- CNPJ 52.336.834/0001-76

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6. 11/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 10/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 06/07/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 08/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO

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10. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95

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