Processo minerário

800.225/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2615)

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2. 06/07/2023 Seção 1

   Relação nº 107/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 12/08/2021, Seção 1, Pág.59

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3. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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