Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 190/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 98
Despacho
Relação nº 190/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Edgard Teixeira de Mello Neto - 833317/13 - Not.118/2023 - R$ 183,37
Marilia Ribeiro Rodrigues - 830931/18 - Not.244/2023 - R$ 4.404,11
Mineração Gran Premium Ltda - 831556/18 - Not.207/2023 - R$ 1.739,71
Mineração Vitória Eireli - 831897/16 - Not.173/2023 - R$ 8.318,03
Wlissis Diniz Gonçalves - 833055/13 - Not.240/2023 - R$ 583,49
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 07/07/2023, p. 98