Processo minerário

831.897/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 05/06/2017 e 07/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 11/10/2018 Seção 1

   OF. N°173/2018-ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA — página do DOU de 11/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.471, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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5. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 23/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/09/2022 Seção 1

   ato: — página do DOU de 30/09/2022

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8. 17/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.453, DE 14 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 17/04/2023

   • Alvará de Pesquisa

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9. 02/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 23/05/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 4.321, DE 19 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 23/05/2023

    • Alvará de Pesquisa

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11. 23/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 07/07/2023 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 07/07/2023

    • Concessão de Lavra

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