Processo minerário

831.897/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/07/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.173/2023 - R$ 8.318,03

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.128/2023 - R$ 8.215,92

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.174/2023 - R$ 10.413,92

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.129/2023 - R$ 4.947,17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/09/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 147

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 04/11/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 11/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 82

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 30/11/2017 Seção 1

    Página 167 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)