Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 193/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 193/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
850413/12 — Cmgm Mineração LTDA.
Not.156/2023 - R$ 384,53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 193/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a m s Mineração Ltda me - 850721/10 - Not.87/2023 - R$ 74.066,21
Antonio Miguel Siruge - 850571/12 - Not.158/2023 - R$ 48.950,81
Cmgm Mineração LTDA. - 850413/12 - Not.156/2023 - R$ 384,53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 07/07/2023, p. 98