Processo minerário

850.721/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 28/08/2015 e 07/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/08/2015

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2. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 11/03/2016

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3. 28/06/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

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5. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 08/12/2017

   • Alvará de Pesquisa

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6. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 31/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 20/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2020 — Seção 1

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10. 23/07/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021

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11. 21/03/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 03/10/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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13. 01/03/2023 Seção 1

    Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2002- Cessionário:COMPANHIA SERRANA DE — página do DOU de 01/03/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 07/07/2023 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 07/07/2023

    • Concessão de Lavra

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