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Processo minerário

850.413/2012

7 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 16/10/2015 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/11/2021

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  3. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/03/2022

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  4. Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

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  6. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 07/07/2023

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  7. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 15/10/2025

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