Despacho · Relação nº 12/2023

Despacho

Relação nº 12/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.126/2011-LORIVO PAPE- Registro de Licença N° 129/2012 - Vencimento em 30/01/2025

Indefere o Registro de Licença(740)

884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA - Registro de Licença N° 094/2010.

884.021/2019-ANGEL SOUZA PARÁ DE MACEDO - Registro de Licença N° 195/2019.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.053/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°19806/2023

884.058/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°21070/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

884.057/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

881.431/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA

881.432/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA

881.423/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA

884.134/2011-JOSE ADOLAR DE CASTRO FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.040/2023-RENATO ALVES BORGES-OF. N°19601/2023

884.046/2023-ANANIAS MOREIRA COSTA-OF. N°19586/2023

884.047/2023-LEANDRO MARQUES SCHALL-OF. N°19579/2023

884.049/2023-APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°19573/2023

884.017/2023-JOSE OLIMPIO LIMA SILVA SOBRINHO-OF. N°21526/2023

884.061/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°23628/2023

884.036/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°17277/2023

884.037/2023-GABRIEL COSTA FERNANDES-OF. N°16625/2023

884.257/2022-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°44523/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.110/2022-JOSÉ ALBERTO RODRIGUES MATOS FILHO

884.140/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

884.141/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

884.142/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

884.153/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

884.154/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

884.155/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

884.160/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

884.161/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

884.137/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

884.293/2022-FABIO MARRARA DE MATOS

884.211/2022-QUEBRANTADO CONSULTORIA RURAL LTDA

884.007/2012-HELVIO DEEKE

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1003)

884.240/2022-ISIDORO BOSA

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS

Gerente