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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 61/2023

Seção
1
Data
Edição
140
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 61/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

    820.551/2017 — CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

    ALVARÁ N° 5191 Publicado DOU de 09/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 1877,21 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 744,64 ha, ..."

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 61/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-ALVARÁ N° 5191 Publicado DOU de 09/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 1877,21 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 744,64 ha, ..."

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA. - Publicado DOU de 31/03/2023, Relação n° 28, Seção I, pág. - Onde se lê: "Marca Serras da Cunha" Leia-se: "Marca Serras de Cunha"

820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA - Publicado DOU de 19/05/2023, Relação n° 49, Seção I, pág. - Onde se lê: "Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água..."FONTE SANTA CATHARINA" (poço) - Marca "alka+9,1": garrafas PET descartáveis de 310 mL e 330 mL, sem gás e garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Iguatemi São Paulo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "JK Iguatemi": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Market Place": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Pátio Higienópolis": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi 365": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Esplanada": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Campinas": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Alphaville": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Brasília": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Galleria Shopping": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Porto Alegre": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás", Leia-se: "Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água..."FONTE SANTA CATHARINA" (poço) - Marca "Iguatemi São Paulo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "JK Iguatemi": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Esplanada": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Campinas": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Alphaville": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Brasília": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Galleria Shopping": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Porto Alegre": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás".

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

820.860/2010-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA. - Publicado DOU de 27/11/2019, Relação n° 122/2019, Seção 1, pág. 88- Onde se lê: "...Vencimento em 14/10/2019." Leia-se: "...Vencimento em 03/10/2029."

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 43

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