Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 61/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
820.551/2017 — CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
ALVARÁ N° 5191 Publicado DOU de 09/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 1877,21 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 744,64 ha, ..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-ALVARÁ N° 5191 Publicado DOU de 09/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 1877,21 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 744,64 ha, ..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA. - Publicado DOU de 31/03/2023, Relação n° 28, Seção I, pág. - Onde se lê: "Marca Serras da Cunha" Leia-se: "Marca Serras de Cunha"
820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA - Publicado DOU de 19/05/2023, Relação n° 49, Seção I, pág. - Onde se lê: "Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água..."FONTE SANTA CATHARINA" (poço) - Marca "alka+9,1": garrafas PET descartáveis de 310 mL e 330 mL, sem gás e garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Iguatemi São Paulo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "JK Iguatemi": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Market Place": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Pátio Higienópolis": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi 365": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Esplanada": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Campinas": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Alphaville": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Brasília": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Galleria Shopping": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Porto Alegre": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás", Leia-se: "Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água..."FONTE SANTA CATHARINA" (poço) - Marca "Iguatemi São Paulo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "JK Iguatemi": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Esplanada": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Campinas": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Alphaville": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Brasília": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Galleria Shopping": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Porto Alegre": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás".
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
820.860/2010-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA. - Publicado DOU de 27/11/2019, Relação n° 122/2019, Seção 1, pág. 88- Onde se lê: "...Vencimento em 14/10/2019." Leia-se: "...Vencimento em 03/10/2029."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 43