Processo minerário

820.551/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10771/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1446/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5191 Publicado DOU de 09/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 1877,21 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 744,64 ha, ..."

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5. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48053.820532/2022-91, 48053.820537/2022-13, 48053.820538/2022-68, 48053.820540/2022-37, 48053.820541/2022-81, 48053.820543/2022-71, 48053.820545/2022-60, 48053.820546/2022-12, 48054.832488/2022-51, 48054.832490/2022-21, 48054.832492/2022-10, 48054.832494/2022-17, 48054.832496/2022-06, 48054.832500/2022-28 e 48054.832503/2022-61-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA - CNPJ: 00.425.214/0001-00

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6. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 19/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 190

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8. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 63

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9. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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10. 11/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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11. 09/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 44

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