Despacho · Relação nº 300/2023

Despacho

Relação nº 300/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.302/2021-FELIPE ALEXANDRE MIRANDA- Cessionário:ADONAI MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.493.855/0001- 90- Alvará n°8251/2021

831.134/2021-FELIPE ALEXANDRE MIRANDA- Cessionário:ELIJAH MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.229.203/0001- 43- Alvará n°8322/2021

831.307/2004-GALVANI MINAS GERAIS LTDA- Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001- 00- Alvará n°5706/2004

834.238/2011-MINERACAO E AGROINDUSTRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA- Cessionário:A.G. AGRO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.144.171/0001-73- Alvará n°3759/2017

832.076/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.- Cessionário:Super Clássico, Comércio, Importação e Exportação Ltda.- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001-03- Alvará n°4440/2005

833.709/2013-GALVANI MINAS GERAIS LTDA- Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001- 00- Alvará n°1222/2016

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.

805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

000.335/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- Manifesto de Mina nº 30815 de 1973- Cessionário:MINAS MINERIO DE FERRO S/A- CNPJ 40.972.328/0001-94

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.272/2023-PROMINEX MINERACAO LTDA- n° 3916/1984. - Cessionário: FBL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 50.687.674/0001- 84

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

832.108/2002-JOSÉ MANUEL RAPOSO

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente