Processo minerário

805.065/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 571/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 300/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

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3. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40279/2022/SECOR-MG/ANM ; Pro-Flora Agroflorestal Ltda.

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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5. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°12285/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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6. 12/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 183

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7. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 109 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 109 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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10. 21/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 02/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 11/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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