Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho Relação nº 36/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 80
3 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho
Código ANM 1387
- 896.040/2007
TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - Publicado DOU de 25/07/2023, Relação n° 33/2023, Seção 01, pág. 45- Onde se lê: "...CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-65..." Leia-se: "...CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-10..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 890.361/1986
M. M. EXTRACAO LTDA - Publicado DOU de 24/09/2004, Relação n° 436/04, Seção 1, pág. 130/131- Onde se Lê: "APROVO o Relatório final de Pesquisa de granito e mármore, ... , nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Castelo, ... Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 527,35 ha para 127,36 ha, cuja descrição é a seguinte: ... " Leia-se: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de mármore, ... , no município de Castelo, ... Em virtude de não estar totalmente mineralizada e em função da solicitação de desistência da porção que bloqueia a zona de matacões de granito (por falta de interesse comercial), a área fica reduzida de 527,35 ha para 53,79 ha (inclusa a área cedida para o processo nº
- 896.086/2005
), cuja descrição é a seguinte: delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°36'13''544/-41°06'59''256; -20°36'33''054/-41°06'59''256; -20°36'33''054/-41°07'00''272; -20°36'32''310/-41°07'00''272; -20°36'32''310/-41°07'00''961; -20°36'33''050/-41°07'00''961; -20°36'33''050/-41°07'02''017; -20°36'34''494/-41°07'02''017; -20°36'34''494/-41°07'03''053; -20°36'36''340/-41°07'03''053; -20°36'36''340/-41°07'03''961; -20°36'40''997/-41°07'03''961; -20°36'40''997/-41°07'04''652; -20°36'41''973/-41°07'04''652; -20°36'41''973/-41°07'05''688; -20°36'42''948/-41°07'05''688; -20°36'42''948/-41°07'06''724; -20°36'53''279/-41°07'06''724; -20°36'53''279/-41°07'25''158; -20°36'42''818/-41°07'25''158; -20°36'42''818/-41°07'14''806; -20°36'13''544/-41°07'14''806; -20°36'13''544/-41°06'59''256, em SIRGAS2000."
RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 36/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - Publicado DOU de 25/07/2023, Relação n° 33/2023, Seção 01, pág. 45- Onde se lê: "...CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-65..." Leia-se: "...CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-10..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA - Publicado DOU de 24/09/2004, Relação n° 436/04, Seção 1, pág. 130/131- Onde se Lê: "APROVO o Relatório final de Pesquisa de granito e mármore, ... , nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Castelo, ... Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 527,35 ha para 127,36 ha, cuja descrição é a seguinte: ... " Leia-se: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de mármore, ... , no município de Castelo, ... Em virtude de não estar totalmente mineralizada e em função da solicitação de desistência da porção que bloqueia a zona de matacões de granito (por falta de interesse comercial), a área fica reduzida de 527,35 ha para 53,79 ha (inclusa a área cedida para o processo nº 896.086/2005), cuja descrição é a seguinte: delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°36'13''544/-41°06'59''256; -20°36'33''054/-41°06'59''256; -20°36'33''054/-41°07'00''272; -20°36'32''310/-41°07'00''272; -20°36'32''310/-41°07'00''961; -20°36'33''050/-41°07'00''961; -20°36'33''050/-41°07'02''017; -20°36'34''494/-41°07'02''017; -20°36'34''494/-41°07'03''053; -20°36'36''340/-41°07'03''053; -20°36'36''340/-41°07'03''961; -20°36'40''997/-41°07'03''961; -20°36'40''997/-41°07'04''652; -20°36'41''973/-41°07'04''652; -20°36'41''973/-41°07'05''688; -20°36'42''948/-41°07'05''688; -20°36'42''948/-41°07'06''724; -20°36'53''279/-41°07'06''724; -20°36'53''279/-41°07'25''158; -20°36'42''818/-41°07'25''158; -20°36'42''818/-41°07'14''806; -20°36'13''544/-41°07'14''806; -20°36'13''544/-41°06'59''256, em SIRGAS2000."
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 80