Processo minerário

890.361/1986

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1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 10/04/2023

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 25/04/2023

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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto (2645)

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39255/2024/SEFIS-ES/ANM

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     M. M. EXTRACAO LTDA - Publicado DOU de 24/09/2004, Relação n° 436/04, Seção 1, pág. 130/131- Onde se Lê: "APROVO o Relatório final de Pesquisa de granito e mármore, ... , nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Castelo, ... Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 527,35 ha para 127,36 ha, cuja descrição é a seguinte: ... " Leia-se: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de mármore, ... , no município de Castelo, ... Em virtude de não estar totalmente mineralizada e em função da solicitação de desistência da porção que bloqueia a zona de matacões de granito (por falta de interesse comercial), a área fica reduzida de 527,35 ha para 53,79 ha (inclusa a área cedida para o processo nº

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5. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 295/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CASTELO/ES

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6. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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8. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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9. 24/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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10. 12/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 59

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11. 23/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 146

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12. 14/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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13. 26/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

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14. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 79

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15. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63

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16. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 11/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 18/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 20/03/2015 Seção 1

    Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 15/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 26/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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