Processo minerário

896.040/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Retificação de despacho

     TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - Publicado DOU de 25/07/2023, Relação n° 33/2023, Seção 01, pág. 45- Onde se lê: "...CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-65..." Leia-se: "...CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-10..."

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2. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AREPEDRA BORLINI LTDA- CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-65- Alvará n°6.407/2007

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3. 18/01/2016 Seção 1

   Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/12/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2923/2015 - SR/DNPM/ES .

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2922/2015 - SR/DNPM/ES .

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2921/2015 - SR/DNPM/ES

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5. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 83

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