Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 167/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 167/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
810.366/2018 — CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA
Cessionário:Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08- Alvará n°4949/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 167/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO-OF. N°25520/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.366/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08- Alvará n°4949/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.467/2020-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME- Cessionário:Gonçalves & Bonnemberg Ltda.- CNPJ 13.260.858/0001-37- Registro de Licença N° 163/2020- Vencimento da Licença: 23/09/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 84