Processo minerário

810.467/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 21/09/2020 e 28/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2020 Seção 1

   Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 21/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/06/2023 Seção 1

   DESPACHO SSO-ANP Nº 667, DE 22 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 23/06/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/07/2023 Seção 1

   RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO — página do DOU de 28/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Licença

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