Processo minerário

810.467/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Gonçalves & Bonnemberg Ltda.- CNPJ 13.260.858/0001-37- Registro de Licença N° 163/2020- Vencimento da Licença: 23/09/2027

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2. 23/06/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21230/2023

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3. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 163/2020 - Vencimento em 23/09/2027

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4. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME-Registro de Licença N° 163/2020 - Vencimento em 01/08/2022

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