Processo minerário

810.453/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 240/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MARCELINO MENDES DA SILVA NETO- Área de para 24,67 ha-AREIA-Rio Grande/RS

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2. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 232/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28924/2025

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4908 Publicado DOU de 20/06/2022- Onde se lê: "... numa área de 337,65? ha", Leia-se: ... numa área de 325,12? ha".

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4. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 211/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4908/2022 - Vencimento em 20/06/2025

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5. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 193/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4908/2022 - Cessionario:48052.8103212023-31-Areal Rincão Bravo- CPF ou CNPJ 15.048.757/0001-22

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 116

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8. 23/05/2022 Seção 1

   ATOS DE 20 DE MAIO DE 2022

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9. 12/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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