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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Relação nº 45/2023

Seção
1
Data
Edição
143
Página
68

Despacho

Relação nº 45/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.007/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24860/2023/SEOUFI-AL/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°25161/2023/SEOUFI-AL/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Nossa Senhora de Lourdes - Marca: Mainá - embalagens descartáveis de 500ml; 1L e 5L (sem gás).- MACEIÓ/AL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.077/2012-JOSE DE ARAUJO-OF. N°24864/2023/SEOUFI-AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.045/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°25032/2023/CAREAS-AL/ANM

844.054/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°25055/2023/SEOUFI-AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 68

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