Processo minerário

844.007/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2019 e 16/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 24/10/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.924, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 24/10/2023

   • Registro de Licença

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4. 17/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.430, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 17/11/2023

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/12/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 — página do DOU de 16/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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