Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 45/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
844.077/2012 — JOSE DE ARAUJO
OF. N°24864/2023/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.007/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24860/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°25161/2023/SEOUFI-AL/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Nossa Senhora de Lourdes - Marca: Mainá - embalagens descartáveis de 500ml; 1L e 5L (sem gás).- MACEIÓ/AL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.077/2012-JOSE DE ARAUJO-OF. N°24864/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.045/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°25032/2023/CAREAS-AL/ANM
844.054/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°25055/2023/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 68