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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 54/2023

Seção
1
Data
Edição
143
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 54/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    846.100/2023 — MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    6044/2023

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 54/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6035/2023-846.006/2023-BRUNO ZANETTE POZZI-

6036/2023-846.011/2023-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-

6034/2023-846.090/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6038/2023-846.187/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-

6039/2023-846.003/2023-CBPSEM - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA-

6041/2023-846.039/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-

6040/2023-846.019/2023-F&C MINERACAO LTDA-

6042/2023-846.040/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-

6043/2023-846.099/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

6044/2023-846.100/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

6037/2023-846.268/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 77

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