Processo minerário

846.040/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

     BE8 S.A.

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2. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°6042/2023

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3. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BE8 S.A.- CPF ou CNPJ 07.322.382/0001-19- Alvará n°6042/2023

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6042/2023

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