Despacho · Relação nº 163/2023

Despacho

Relação nº 163/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5734/2023-810.196/2023-ARO MINERACAO LTDA-

5733/2023-810.195/2023-ARO MINERACAO LTDA-

5732/2023-810.194/2023-ARO MINERACAO LTDA-

5738/2023-810.245/2023-F C C MAGNUS & CIA LTDA-

5729/2023-810.896/2018-ARO MINERACAO LTDA-

5735/2023-810.197/2023-ARO MINERACAO LTDA-

5730/2023-810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-

5728/2023-810.512/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-

5731/2023-810.760/2021-MARCEL SILVERA DE PAULI-

5736/2023-810.200/2023-ARO MINERACAO LTDA-

5737/2023-810.231/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

5727/2023-810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-

5726/2023-810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5741/2023-810.189/2023-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-

5740/2023-810.186/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-

5743/2023-810.218/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-

5742/2023-810.217/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-

5744/2023-810.225/2023-ANDRÉ LUIZ RAUBER-

5745/2023-810.247/2023-ALAN GLOGER DOS SANTOS-

5739/2023-810.806/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino