Processo minerário

810.707/2021

10 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2021 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 31/01/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 31/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/09/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 20/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 28/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2022 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 25/04/2023 Seção 1

   Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 25/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 07/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 07/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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10. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
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