Processo minerário

810.806/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 183/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°5739/2023

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5739/2023

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3. 31/08/2017 Seção 1

   ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2017

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4. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°611/2014

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