Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 327/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 327/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
830.055/2012 — JOSE ODILON PEREIRA LAGES
Cessionário:BRASMINAS MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 28.788.690/0001-04- Alvará n°8278/2012
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 327/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.490/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°2168/2022
832.511/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA.- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°10245/2021
830.516/2022-FH EMPREENDIMENTOS EM MINERIOS LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°5202/2022
831.881/2015-ROBERTO ANDRADE JUNIOR- Cessionário:LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.222.276/0001-26- Alvará n°547/2017
830.055/2012-JOSE ODILON PEREIRA LAGES- Cessionário:BRASMINAS MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 28.788.690/0001-04- Alvará n°8278/2012
832.127/2018-FRANCISCO FERNANDES DA COSTA FILHO- Cessionário:REFERTIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.927.107/0001-79- Alvará n°7326/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
832.282/2014-CAETANO MARTINS DA COSTA- Cessionário:CAETANO MARTINS DA COSTA NETO ME- CPF ou CNPJ 12.448.040/0001-80- Alvará n°60/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.936/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 7291/2007 - Cessionário: MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.- CNPJ 23.836.620/0001-60
832.675/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI- n° 9655/2010 - Cessionário: EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA.- CNPJ 36.194.239/0001-97
830.604/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 8807/2010 - Cessionário: Minerações do Brasil Ltda- CNPJ 09.216.167/0001-69
833.847/2008-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- n° 15281/2010 - Cessionário: EURO STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- CNPJ 03.071.063/0001-27
832.679/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI- n° 9655/2010 - Cessionário: EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA.- CNPJ 36.194.239/0001-97
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 60