Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 52/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
890.366/2007 — EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 336/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) SAIBRO, AREIA - Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 52/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 336/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 890.366/2007 - Titular EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA. - Substância(s) SAIBRO, AREIA - Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 335/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 890.365/2007 - Titular EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA. - Substância(s) SAIBRO, AREIA - Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 337/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 890.029/2016 - Titular SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 61