Processo minerário

890.366/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 336/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) SAIBRO, AREIA - Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°13878/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°57181/2022/SEOUT-RJ/ANM

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4. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°11734/2022/SEFAM-RJ/ANM-60 dias

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18005/2021/SEFAM-RJ/ANM

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6. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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7. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 105

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8. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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