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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 46/2023

Seção
1
Data
Edição
150
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

    826.615/2011 — UZIEL LTDA

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.092/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:QUIMICONS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.426/0001-39- Alvará n°5641/2018

826.074/2016-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:QUIMICONS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.426/0001-39- Alvará n°4878/2016

826.294/2017-JOAO PAULO CASTAGNOLI- Cessionário:JJL TECNOLOGIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 42.006.164/0001-76- Alvará n°633/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.869/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.399/2015-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°25645/2023/SEFIS-PR/ANM

826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-OF. N°25657/2023/SEFIS-PR/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.482/1986-PEBRA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Arrendatário:DOLOPAR EXTRAÇÃO DE DOLOMITA DO PARANÁ EIRELI-Termino do arrendamento:20/09/2023.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.468/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

826.454/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

826.265/2009-MINERACAO BATAYPORA EIRELI

826.624/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

826.534/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA

826.615/2011-UZIEL LTDA

826.361/2006-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.

826.679/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.883/2016-AREAL DURAU LTDA- 5752 n° 2017 - Cessionário: STANSKI E STANSKI LTDA- CNPJ 00.355.237/0001- 95

826.884/2016-AREAL DURAU LTDA- 5788 n° 2017 - Cessionário: STANSKI E STANSKI LTDA- CNPJ 00.355.237/0001- 95

826.882/2016-JOAO BATISTA GUIDORIZZI- Alvará n° 5787/2017 - Cessionário: J B GUIDORIZZI- CNPJ 46.031.906/0001-74

826.390/2016-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA- Alvará n° 12771/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME- CNPJ 76.775.782/0001-00

826.526/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n° 3014/2013 - Cessionário: GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CNPJ 77.145.225/0001- 60

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.698/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°4679/2023-60 dias dias

826.697/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°4687/2023-60 dias dias

826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°17259/2023-60 dias dias

826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°17264/2023-60 dias dias

805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°17262/2023-60 dias dias

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.131/2022-MUNICIPIO DE IVAIPORA-OF. N°25189/2023/SEOUT-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 08/08/2023, p. 80

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